Paciente dada como morta estava viva

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.